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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:27
Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos
Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:40
Jurados da 3ª Vara do Júri de Belém condenam acusado de homicídio após julgamento popular
A vítima teria se dirigido a ela e feito gracejos, desagradando o réu. Pena aplicada ao condenado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:00
TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida
A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 17:23
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:50
Negada devolução de presentes a ex-amante
O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 13:32
Turma mantém justa causa de professor universitário por assédio sexual
A Primeira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa aplicada a um professor universitário por assédio sexual.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15
Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri
Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 18:20
Acusado de atirar em homem que 'mexeu' com sua esposa enfrentará júri
Defesa do acusado argumentou não haver provas concretas de que o réu praticou o crime de tentativa de homicídio contra o rapaz
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:50
Justiça absolve acusado de disparar arma de fogo após discussão em casa de shows
De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como legítima defesa e atirou no chão, atingindo o pé da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:12
Acusado de matar estudante após aniversário foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém
Promotor sustentou a acusação contra o réu de ter cometido homicídio qualificado sendo a tese acatada pelos jurados
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:30
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:07
Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante
Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um ex-empregado por submetê-lo a constrangimento durante revista corporal com o objetivo de evitar o furto de remédios do setor de estoque.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:47
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:20
Chamada de ?gordinha?, cliente receberá indenização de loja de peças
O TJ reduziu de R$ 8,5 mil para R$ 3 mil reais a indenizado que deverá ser paga pela empresa por imprimir nota fiscal com a palavra "gordinha", referindo-se as características físicas da autora
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:45
Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias
Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 11:32
Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida
Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz